O positivismo jurídico nasce da necessidade de transformar o estudo do Direito em uma ciência, ou seja, uma teoria capaz de distinguir juízos de fato e juízos de valor. Norberto Bobbio propõe assim ...

O direito a um julgamento justo do Presidente venezuelano capturado, Nicolás Maduro, pode ser prejudicado por acusações vagas ...

Afirma-se com frequência que a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe de culpa. Em sede doutrinária, é recorrente a tese de que o art. 186 do Código Civil conteria uma ...

O conjunto de instrumentos da UE no domínio do Estado de direito foi concebido para fazer face a situações em que o Estado de direito se encontre ameaçado ou em deterioração devido a violações ...

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico e social, a paz e a segurança ...

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou na quinta-feira — com ampla maioria de 161 votos a favor, zero contra e oito abstenções — uma resolução reconhecendo o acesso ao meio ...

Avaliação acontece a cada três anos. Nesta 7ª edição, dos 1.255 cursos de Direito elegíveis de todo o Brasil, 192 foram recomendados pela Ordem; 12% deles são de SP. A 7ª edição do Selo OAB Recomenda ...

Uma tentativa de suicídio durante o expediente chocou o mundo do Direito e disparou um alerta sobre o tratamento dado a estagiários do ramo. Em agosto, um jovem estagiário de um dos escritórios de ...

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou que o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado, enquanto outras nações, incluindo China, Estados Unidos e todas da Europa, somavam ...

Ingressar na faculdade de Direito é o sonho de muitos brasileiros. O curso custa em média de R$ 350 a R$ 5 mil, tendo a duração de 5 anos. Entretanto, devido ao alto número de interessados, é comum ...